terça-feira, 4 de agosto de 2009

HEALTH-CARE TEA PARTY americano


















A campanha do Tea Party, um grass roots *, que toma conta dos Estados Unidos soará aos brasileiros como um protesto inconcebível. Como pode o povo americano não desejar que o governo federal tome conta da saude deles? E daí virá uma enxurrada de idéias conspiratórias contra Barack Obama. Bin Laden.

Realmente é muito difícil para nós brasileiros compreendermos situação igual a esta. Para tanto seria necessário que soubéssemos como funciona a cabeça de um autêntico americano, assunto que poucos de nós seremos capazes. Um povo que não gosta de bolsa-família, nem bolsa-saude.

Promessa de campanha de Obama, a reforma da Saude que engloba os planos de saude privados não é matéria que suporte ingerência do Estado porque está fora da leitura constitucional. Está fora da leitura constitucional por um motivo simples: não consta da constituição americana e a doção de uma empresa estatal quebra a estrutura administrativa vigente desde a criação da Constituição americana. Os economistas não devem fazer apenas essa leitura.

A intenção de Obama é estatizar o sistema de saude. É criar uma estatal para aglutinar todos os cidadãos e assim negociar com a iniciativa privada. Ou seja, é o Estado concorrendo com a iniciativa privada, indo além do papel que cabe ao Estado. E, o presidente vai além do que cabe ao poder presidencial que tanto assombrou todos os estados, antes da União, que temiam que o presidente tivesse poderes de rei e dessa forma, pudesse lhes cassar a autonomia.

Por não se tratar da vontade geral e sim da vontade de todos é que a campanha tem tomado rumo agressivo e determinado em barrar a votação do projeto no Congresso.

O argumento trata da elevação de impostos federais que recairiam sobre o contribuinte norteamericano e que não ficam fora das leis constitucionais. A autonomia dos Estados será ferida pelo Executivo, ainda que o Congresso assente o de acordo. Ao Welfare cabe apenas indicar as linhas mestras do Bem Estar na relação com a Saude, respeitando as autonomias dos Estados e não impor-se por lei nacional. Se Obama está no caminho para induzir quebra constitucional sem contar com a vontade de todos, vai acabar pegando o chapéu de Zelaya.


Article I
Section 8. The Congress shall have Power To lay and collect Taxes, Duties, Imposts and Excises, to pay the Debts and provide for the common Defence and general Welfare of the United States*; but all Duties, Imposts and Excises shall be uniform throughout the United States;


Uma pequena viagem pela História dos Estados Unidos dará sentido à campanha do Tea Party, desde seu título, que não é gratuito:


Em 1773, o Parlamento inglês concedeu o monopólio do comércio do chá à Companhia das Índias Orientais, da qual muitas personalidades inglesas possuíam ações. Os comerciantes rebeldes estadunidenses que se sentiram prejudicados disfarçaram-se de índios peles-vermelhas, assaltaram os navios da companhia que estavam no porto de Boston e lançaram o carregamento de chá no mar (Festa do Chá de Boston). AInglaterra reagiu de imediato com um conjunto de leis que os americanos chamaram de "Leis Intoleráveis" (1774): fechamento do porto de Boston; indenização à companhia prejudicada e o julgamento dos
envolvidos, na Inglaterra.


As reações dos colonos foram, de início, exaltadas, mas pacíficas: exigiram o direito de eleger representantes para o Parlamento de Londres (para poderem discutir e votar as leis que lhes diziam respeito), passando depois a atos de boicote às mercadorias inglesas. Esta guerra econômica desencadearia motins e forçou o governo inglês a alguns recuos, que contudo não satisfizeram os colonos. O conflito agravou-se com a presença de tropas enviadas para conter os protestos. Como resposta, em 1774 os representantes das colônias americanas, exceto Geórgia, enviaram seus delegados a Filadélfia, num primeiro Congresso Continental que, a partir daí, embora com divergências no seu seio, foi a voz política dos colonos.
(Fonte mais fácil: Wikipedia)

A revolta do Chá foi muito séria, não foram passeatas como nos dias de hoje estão ocorrendo por lá. Desta quase guerra sairam pontos sérios que foram absorvidos pela Constituição americana e, portanto, pela cultura política entranhada nos indivíduos. Para o povo americano, o excesso de impostos tem o mesmo significado de escravidão e dentro do contexto histórico, as Câmaras, principalmente a Alta, o Senado, estariam no papel dos Ingleses do Tea Party.

A Festa do Chá que está sendo estimulada contra o imposto do Health Care de Obama, apresenta uma conta muito alta para os políticos americanos, como se pode ver no video, o sufoco do deputado democrata Tim Bishop. O povo está mantendo todos em um cerco intransponível a ponto ( ver no youtube ) de fazer com que alguns acossados recorram à polícia para sair do local no qual se encontra a população dos que protestam. Veja os vídeos.

Não sabemos nada sobre coisas assim. Não cercamos nenhum vereador ou deputado, seja estadual ou federal, nenhum senador para fazê-los sentir nossa indignação ou fazê-los representar nossos direitos e o único homem brasileiro que se opôs aos impostos abusivos ficou falando, solitariamente, no quinto dos infernos. Entre nós, basta o voluntarismo do Presidente e estão criados vários novos ministérios, secretarias, novas comisssões, cinco novas estatais tudo ao sabor do atendimento ao clientelismo.


Amendment I ( LIBERDADE DE EXPRESSSÃO )
Congress shall make no law respecting an establishment of religion, or prohibiting the free exercise thereof; or abridging the freedom of speech, or of the press; or the right of the people peaceably to assemble, and to petition the Government for a redress of grievances.

Hoje, a solidariedade é maior, e que o digam Lula, Zé Dirceu, Renan, Sarney e os etecéras. E lá, o Obama anda tão em baixa que até a Sra. Mãe dele já anda nua pela Rede.

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* Tradução literal para grass roots: caminho da grama, ou seja, o movimento se espalha acompanhando a grama que encontra pelo caminho.
* To borrow Money on the credit of the United States;
To regulate Commerce with foreign Nations, and among the several States, and with the Indian Tribes;
To establish an uniform Rule of Naturalization, and uniform Laws on the subject of Bankruptcies throughout the United States;
To coin Money, regulate the Value thereof, and of foreign Coin, and fix the Standard of Weights and Measures;
To provide for the Punishment of counterfeiting the Securities and current Coin of the United States;
To establish Post Offices and post Roads;
To promote the Progress of Science and useful Arts, by securing for limited Times to Authors and Inventors the exclusive Right to their respective Writings and Discoveries;
To constitute Tribunals inferior to the supreme Court;
To define and punish Piracies and Felonies committed on the high Seas, and Offenses against the Law of Nations;
To declare War, grant Letters of Marque and Reprisal, and make Rules concerning Captures on Land and Water;
To raise and support Armies, but no Appropriation of Money to that Use shall be for a longer Term than two Years;
To provide and maintain a Navy;
To make Rules for the Government and Regulation of the land and naval Forces;
To provide for calling forth the Militia to execute the Laws of the Union, suppress Insurrections and repel Invasions;
To provide for organizing, arming, and disciplining, the Militia, and for governing such Part of them as may be employed in the Service of the United States, reserving to the States respectively, the Appointment of the Officers, and the Authority of training the Militia according to the discipline prescribed by Congress;
To exercise exclusive Legislation in all Cases whatsoever, over such District (not exceeding ten Miles square) as may, by Cession of particular States, and the Acceptance of Congress, become the Seat of the Government of the United States, and to exercise like Authority over all Places purchased by the Consent of the Legislature of the State in which the Same shall be, for the Erection of Forts, Magazines, Arsenals, dock-Yards, and other needful Buildings; -- And
To make all Laws which shall be necessary and proper for carrying into Execution the foregoing Powers, and all other Powers vested by this Constitution in the Government of the United States, or in any Department or Officer thereof.